Por servicos.tce.mt.gov.br
PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026
SÚMULA: “Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais”.
O Excelentíssimo Senhor, JOÃO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve.
Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo
|
Servidor |
Período de Aquisitivo |
Período de gozo |
|
CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA BULHÕES |
25/03/2024 a 24/03/2025 |
05/01/2026 a 15/01/2026 |
|
JOAQUIM BARBOSA NETO |
03/06/2024 a 02/06/2025 |
Abono Pecuniário |
|
JOAQUIM BARBOSA NETO |
03/06/2024 a 02/06/2025 |
02/02/2026 a 11/02/2026 |
|
RENATA GOMES VIEIRA |
12/03/2024 a 11/03/2025 |
19/01/2026 a 07/02/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 06 de janeiro 2026.
JOÃO RAPOSA FILHO
Prefeito Municipal